Felipe Marques
Por Adilso Pontes e Felipe Marques, com a contribuição inestimável de Hermínia Souza Silva
Colaboradores do Lar Fabiano de Cristo participaram, em São Paulo, de encontro nacional que reuniu profissionais do governo e da sociedade civil representantes dos Conselhos Estaduais de Assistência Social do país inteiro. Na oportunidade, o LFC foi representado por Adilso Pontes, membro do Conselho do Rio de Janeiro, e por Hermínia Souza Silva, do Conselho de Roraima, lotada na Casa de Timóteo em Boa Vista.
Para Adilso Pontes, assistente social do Lar Fabiano de Cristo, o encontro, realizado entre 21 e 23 de novembro, foi uma oportunidade de fazer um balanço dos avanços e retrocessos da política de assistência social e reconhecer os impactos para as comunidades, famílias, indivíduos e entidades.
No primeiro dia, segunda-feira, foi apresentada uma análise de conjuntura, com destaque a presença da desigualdade na sociedade brasileira expressa no sexismo, racismo, violência doméstica, a fome, a situação da democracia e a definição de teto de gastos pelo governo para a Assistência Social, com previsão de redução de 96% para 2023.
No segundo dia, terça-feira, o tema foi o Aprimoramento do SUAS: financiamento e Desproteção Social, salientando o papel do espaço dos Conselhos enquanto resistência democrática, de valorização social e da vida. Reconhece-se que o desfinanciamento da Assistência Social fere de forma mais significativa os serviços socioassistênciais e, assim, aos usuários e trabalhadores do SUAS. No período da tarde foi feita uma Rodada de Relatos das experiências exitosas de alguns estados no controle e fortalecimento do SUAS.
No terceiro dia, quarta-feira, o tema versou sobre o Controle Social e a representação de usuários e trabalhadores; foi também feita a indicação de nova presidência do Fórum, aprovação do calendário de reuniões para 2023 e finalização, leitura e aprovação da Carta de São Paulo, um documento que apresenta o resultado dos debates realizados no encontro para ser encaminhado ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e a equipe de transição do governo Federal.
De acordo com Hermínia Souza Silva, assistente social da Casa de Timóteo, em Boa Vista (RR), o Fonaceas contribui para a qualificação do trabalho principalmente na maneira como o profissional deve atuar junto aos coparticipantes na instrução e manifestação de uma vida participativa, tornando-o capaz de entender a relevância do pensamento e do envolvimento com a vida comum do território e do país, trazendo à tona o exercício da cidadania por completo e não apenas o ato de votar.
O Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social (Fonaceas) foi fundado em 2007 e tem como objetivo mobilizar e articular os Conselhos Estaduais, de modo coletivo e colaborativo, para a proteção, a defesa, a vigilância e o controle social da Política de Assistência Social do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
