LAR FABIANO DE CRISTO (CASA DE CIRILO)
33.948.381/0068-00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA (SP) | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
45.189.305/0001-21
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (6 a 17 anos)
VALOR TOTAL |
R$543.000,00 (Governo Municipal) |
R$42.000,00 (Governo Estadual) |
R$576.000,00 |
O presente termo de colaboração nº 14/2023 tem por objeto a execução do Plano de Trabalho, especificamente para despesas de custeio, conforme proposto pela OSC, na forma do artigo 22 e seguintes da Lei Ordinária nº 13.019/2014, e aprovado pelo CMAS sendo parte integrante e indissociável deste instrumento, independentemente de transcrição.
VALOR REPASSADO |
R$ 111.000,00 |
A OSC executará o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos (150 vagas) e 15 a 17 anos (150 vagas). A parceria consiste no financiamento com recurso Municipal e Estadual para garantia de atendimento de 300 (trezentas vagas) crianças e adolescentes, objetivando desenvolver ações de Proteção Social Básica, para prevenir ações da Proteção Social Básica, para prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, garantindo o atendimento às crianças e adolescentes encaminhadas e acompanhados em conjunto com o serviço do CRAS.
VALOR A REPASSAR |
R$ 465.000,00 |
VIGÊNCIA DA PARCERIA |
Março de 2023 a Abril de 2024 (12 meses). |
3 de março de 2023.
Função desempenhada:
— Assistente Social (I): R$ 2.276,49;
— Assistente Social II R$ 2.176,49;
— Cozinheira R$ 1.362,00;
— Oficineira de Artesanato: R$ 650,00;
— Oficineira de Culinária: R$ 650,00;
— Oficineiro de Dança: R$ 1.300,00;
— Oficineiro de Informática Educativa: R$ 1.300,00;
— Oficineiro de Práticas Esportivas: R$ 1.300,00;
— Oficineiro de Taekwondo: R$ 1.300,00;
— Psicólogo (I): R$ 2.400,00;
— Psicólogo (II): R$ 2.400,00.
Remuneração total da equipe de trabalho:
R$ 206.579,76
# | VALOR DO REPASSE | DATA PREVISTA DO REPASSE | DT. PREVISTA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS | DT. DA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS | PRAZO PARA ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS | SITUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS |
1 | R$ 53.400,00 | 17/03/2023 | 03/04/23 a 10/04/23 | 05/04/2023 | 30 dias | Aprovada |
2 | R$ 53.400,00 | 10/04/2023 | 02/05/23 a 08/05/23 | --- | 30 dias | --- |
# | VALOR DO REPASSE | DATA PREVISTA DO REPASSE | DT. PREVISTA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS | DT. DA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS | PRAZO PARA ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS | SITUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS |
1 | R$ 4.200,00 | 12/04/2023 | 02/05/23 a 08/05/23 | 05/04/2023 | 30 dias | Aprovada |
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