REGISTROS

CNPJ:
33.948.381/0001-94 (Matriz/Sede)

Utilidade Pública Federal:
O título de UPF foi extinto, o que resulta de um conjunto de medidas de desburocratização das relações do Estado com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Nesse contexto, a Lei nº 13.019 de 2014 (MROSC) universaliza determinados benefícios a todas as organizações sem fins lucrativos, sem a necessidade de certificação. Para ler o comunicado da extinção, clique aqui.

Utilidade Pública Estadual:
Título Declaratório de Utilidade Pública Estadual conferido através do processo nº E-06/60.170/85, uma vez que a instituição atendeu todas as exigências legais objeto do Decreto – Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267 de 23/07/2010. Clique aqui e acesse o documento na íntegra.

Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS):
Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social conferido através do processo nº 71000.033238/2018-05, 54434/2023, por atender os requisitos legais constantes na Lei nº 12.101/2009, com validade de três anos a partir da publicação da portaria no D.O.U., nos termos do art. 59, do Decreto n9 8.242/2014 — (Val. 15.05.2026). Para ler a publicação no Diário Oficial, clique aqui.

Registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA–Rio):
04/039/247

Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social:
Processo nº 15